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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 11:49
No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 12:07
Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST
Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01
Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos
Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:15
A importância do papel da Tópica na Concepção Dinâmica do Sistema Jurídico
A tópica apresenta-se como um método adequado a ser utilizado com o objetivo de explicar as premissas que contribuem para desvendar as respostas que mais se adequem a uma determinada solução problemática e aprimorem a linha de raciocínio jurídico. No escopo de evidenciar a sua utilidade inserida na dinâmica do sistema jurídico, realizou-se uma exposição a partir do resgaste histórico e filosófico da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 12:17
Município de Piquete é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem
O Município de Piquete foi condenada a pagar, a título de danos morais, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Lei n° 12.015/2009: Comentários à modificação do Título VI do Código Penal.
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico. Substituição da pena.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra FLÁVIO MURYLO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Presidente Olegário-MG, nascido em 24.08.1978, filho de Selma Regina Araújo.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
Enfim, "Os Lusíadas, narrou as grandes navegações de Vasco da Gama, correspondem a um símbolo cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:40
Patrocínio em apostas de eSports precisa trazer integridade às modalidades, analisa advogado
Um dos temores é que os eSports possam despertar um gatilho para pessoas que já tenham tendência em desenvolver um vício para apostas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:34
Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana
O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:15
Inquilino que mora de aluguel participa das reuniões de condomínio? Entenda essa questão
O texto esclarece uma grande dúvida sobre inquilinos de condomínios, quem pode participar das reuniões de condomínio é o morador do prédio ou o dono do apartamento?
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Blog Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:30
Lei nº 14.443/2022 reduz a idade para esterilização voluntária e dispensa o aval do cônjuge
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:17
Cotas de franquia: o que diz a lei?
Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.
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Array Publicado em 2014-08-19T13:30:13+00:00
OAB decide atuar contra o Projeto de Lei que cria a carreira de paralegal
Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do ?paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão?
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Array Publicado em 2004-04-01T11:04:00+00:00
Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo
A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.
